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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.578, de 06 de novembro de 2026

Institui Diretrizes para implantação da Política Estadual de Atendimento para a Síndrome Coronariana Aguda – SCA.

Data
6 de novembro de 2026
Número
8578
Publicação
6 de novembro de 2026 · D.O.E. 35.820
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 12 de março de 2025

Autoria: Joana Darc