Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.578, de 06 de novembro de 2026
Institui Diretrizes para implantação da Política Estadual de Atendimento para a Síndrome Coronariana Aguda – SCA.
- Data
- 6 de novembro de 2026
- Número
- 8578
- Publicação
- 6 de novembro de 2026 · D.O.E. 35.820
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de março de 2025
Autoria: Joana Darc