Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor LUIZ ALBERTO CARIJÓ GOSZTONYI.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.
INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Gordon Reed Phillips III e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Médico Obstetra e do Enfermeiro Obstetra.
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes para a criação do Cadastro Estadual de Líderes Comunitários e dá outras providências.
INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, prevista no art. 169-A da Constituição do Estado; cria o Conselho Estadual do Cooperativismo do Amazonas – CECOOP/AM e dá outras providências
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Anelize Lenzi Ruas de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Amazonas.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor João Batista Fernandes Barbato, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Homero de Miranda Leão Neto.
Estabelece medida de proteção e preservação da integridade de veículos de coleção certificados com Placa de Identificação de Veículo de Coleção.
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências." (Vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista – TEA)
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Pessoas Físicas e Jurídicas ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 7.128 de 2024, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas acima de 80 anos, ou a adoção de procedimento de segurança, em contratos de operação de credito firmados por meio eletrônico ou telefônico (ampliar a definição de contrato de operação de crédito)
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica. (Capacitação em Comunicação Humanizada para profissionais da Educação e Saúde)
Dispõe sobre as salas de escuta especializada no Estado do Amazonas.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao VICE-ALMIRANTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Patrícia Gonçalves Peçaibes.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao MAJORBRIGADEIRO DO AR MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ.
Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Crônica, e estabelece diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação no âmbito do Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 23/10/2026