Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Modifica a ementa e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.149, de 2 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre auxílio preventivo ao suicídio na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro)".
"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao GENERAL DE EXÉRCITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO.
DISPÕE sobre incentivos à promoção da saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Estabelece o Plano Estadual de Proteção Integral contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Interior do Estado do Amazonas – PROTEGE-AM, e dá outras providências
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, constante da Lei Promulgada n.º 70, de 14 de julho de 2009, e da Lei n.º 3.469, de 24 de dezembro de 2009.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor LÚCIO FLÁVIO MORAIS DE OLIVEIRA.
INSTITUI os Níveis de Risco Térmico e as medidas de proteção correspondentes durante episódios de calor extremo no Estado do Amazonas. (PROTOCOLO DE RISCO DE EXTREMO CALOR)
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência psicológica e abuso emocional no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos em comissão, funções gratificadas na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, do Estado do Amazonas, para criar cargos de Desembargador na estrutura da magistratura do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhora Maria Orny de Miranda Palheta.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Yoram Yaeli.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Luiz Augusto Barreto Rocha, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento socioeconômico e ao fortalecimento do Polo Industrial de Manaus.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para a composição do 3º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para a composição do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM.
APROVA a designação como Presidente, Membros Titulares e Membros Suplentes do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.
Dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos às pessoas portadoras de doenças graves.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Dispõe sobre sanções administrativas para a prática de crimes de divulgação de conteúdo íntimo sem o consentimento da mulher.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 30/09/2026