Assembleia Legislativa do Amazonas
Modifica a ementa e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.149, de 2 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre auxílio preventivo ao suicídio na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro)".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2025
Autoria: Mayra Dias
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.149, de 02 de abril de 2020DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE AUXÍLIO PREVENTIVO AO SUICÍDIO NA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.