Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de pessoas candidatas a transplante de órgãos no âmbito, do Estado do Amazonas.
Institui a Semana Estadual do Esporte Comunitário no âmbito do Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.” (Placas informativas sobre os direitos das pessoas com deficiência)
Institui o Dia Estadual de Conscientização do Linfedema.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 7.037, de 3 de setembro de 2024, que: “INSTITUI o plano Veículo Legal Amazonense.”
ALTERA a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências." (Direito à inclusão, conscientização e empregabilidade à pessoa com TEA)
APROVA a indicação do nome que especifica para composição Conselho de Administração da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Amazonprev.
Dispõe sobre o reconhecimento do serviço de brigadista voluntário de combate a incêndio florestal.
DISPÕE sobre diretrizes para implementação de política estadual sobre a prevenção de depressão e suicídio de pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência.
AUTORIZA o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
APROVA a recondução e designação como Membros para comporem o CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – CERCON.
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares nas Mulheres e dá outras providências.
Institui o Selo Pesca Artesanal do Estado do Amazonas - Identificação de Origem e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da semana Estadual de Conscientização sobre a Prevenção do Diabetes Gestacional.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Jânyo Janguiê Bezerra Diniz.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Leandro Ribeiro Paixão.
Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e o Esporte no Estado do Amazonas.
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo.
APROVA a designação como Membros para comporem o CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – CERCON
APROVA a recondução e designação como Membros para comporem o CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – CERCON.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h56 · Norma mais recente da lista: 16/09/2026