Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.529, de 14 de setembro de 2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização do Linfedema.
- Data
- 14 de setembro de 2026
- Número
- 8529
- Publicação
- 14 de setembro de 2026 · D.O.E. nº 35.783
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de fevereiro de 2024
Autoria: Joana Darc