Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.517, de 31 de agosto de 2026
Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e o Esporte no Estado do Amazonas.
- Data
- 31 de agosto de 2026
- Número
- 8517
- Publicação
- 31 de agosto de 2026 · D.O.E. nº 35.774
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 941 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de dezembro de 2024
Autoria: João Luiz