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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.531, de 16 de setembro de 2026

Institui a Semana Estadual do Esporte Comunitário no âmbito do Estado do Amazonas.

Data
16 de setembro de 2026
Número
8531
Publicação
16 de setembro de 2026 · D.O.E. nº 35.785
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 9 de abril de 2026

Autores: João Luiz, Sinésio Campos