Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.531, de 16 de setembro de 2026
Institui a Semana Estadual do Esporte Comunitário no âmbito do Estado do Amazonas.
- Data
- 16 de setembro de 2026
- Número
- 8531
- Publicação
- 16 de setembro de 2026 · D.O.E. nº 35.785
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 9 de abril de 2026
Autores: João Luiz, Sinésio Campos