Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.516, de 31 de agosto de 2026
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo.
- Data
- 31 de agosto de 2026
- Número
- 8516
- Publicação
- 31 de agosto de 2026 · D.O.E. nº 35.774
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 618 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de junho de 2023
Autoria: Joana Darc