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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.516, de 31 de agosto de 2026

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo.

Data
31 de agosto de 2026
Número
8516
Publicação
31 de agosto de 2026 · D.O.E. nº 35.774
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 618 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 27 de junho de 2023

Autoria: Joana Darc