Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 7.037, de 3 de setembro de 2024, que: “INSTITUI o plano Veículo Legal Amazonense.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de novembro de 2024
Autores: João Luiz, Comandante Dan, Sinésio Campos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.037, de 03 de setembro de 2024Institui o Plano “Veículo Legal Amazonense”.