Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.520, de 31 de agosto de 2026
Dispõe sobre a criação da semana Estadual de Conscientização sobre a Prevenção do Diabetes Gestacional.
- Data
- 31 de agosto de 2026
- Número
- 8520
- Publicação
- 31 de agosto de 2026 · D.O.E. nº 35.774
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de outubro de 2025
Autores: Mário César Filho, Adjuto Afonso