Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
APROVA a indicação do nome que especifica como membro titular para composição do Conselho Estadual e Regulação e Controle de Serviços Públicos-CERCON.
Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos (usado ou contaminado), no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Institui a Política de Atendimento e Acompanhamento de Crianças com Lipomielomeningocele.
Cria função gratificada e cargos comissionados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Entrância Final – PJ‑AJJEF, na Vara de Registros Públicos, altera a Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008, e dá outras providências.
ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos comissionados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de transformar funções gratificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
APROVA a recondução dos Membros para continuarem a compor os 1.º, 2.º, 6.º Conselhos Permanentes de Disciplina e o Conselho Permanente de Justificação da Polícia Militar do Amazonas.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição da COMISSÃO PERMAMENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DA CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
APROVA indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estatual de Cultura - CONEC/AM.
Institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete de Libras.
Declara como de Utilidade Pública a Associação Justiça e Misericórdia Amazon – JMA.
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social
Declara os Bumbás Precioso e Preferido, do Município de Carauari, patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o reconhecimento do Praça Heliodoro Balbi como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento do Palacete Provincial como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento da Rede de Colégios Militares da Polícia Militar do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Material do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Altera a Lei 4.672, de 23 de outubro de 2018, que “INSTITUI o Dia do Adventista no Estado do Amazonas.”
Declara o espetáculo “Sonho de Natal”, realizado pela Nova Igreja Batista (NIB) de Manaus, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h23 · Norma mais recente da lista: 26/08/2026