Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre o reconhecimento do Palacete Provincial como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2026
Autoria: Comandante Dan
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.765 de 18.8.2026