Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.507, de 18 de agosto de 2026
Declara como de Utilidade Pública a Associação Justiça e Misericórdia Amazon – JMA.
- Data
- 18 de agosto de 2026
- Número
- 8507
- Publicação
- 18 de agosto de 2026 · D.O.E. 35.765
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 793 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 22 de agosto de 2023
Autoria: Joana Darc