Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.526, de 09 de setembro de 2026
Dispõe sobre o reconhecimento do serviço de brigadista voluntário de combate a incêndio florestal.
- Data
- 9 de setembro de 2026
- Número
- 8526
- Publicação
- 9 de setembro de 2026 · D.O.E. nº 35.775
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1309 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de dezembro de 2023
Autores: Joana Darc, Comandante Dan