Legislação municipal · Itacoatiara (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itacoatiara no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0288
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0288
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0279
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0279
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0261
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0248
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0232
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0225
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h03 · Publicação mais recente da lista: 22/02/2011