Legislação municipal · Itacoatiara (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itacoatiara no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Edição 0410
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0392
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0386
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0386
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0386
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0380
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0359
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0359
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0359
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0343
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0343
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0298
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h27 · Publicação mais recente da lista: 19/08/2011