GABINETE DO PREFEITO · 20 de agosto de 2013
LEI Nº 249, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 249, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Considera de utilidade pública a Entidade Filantrópica Associação Clube de Mães Nossa Senhora do Rosário de Itacoatiara.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, invocando a proteção de DEUS, faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu, usando das atribuições legais, que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a Entidade Filantrópica Associação Clube de Mães Nossa Senhora do Rosário de Itacoatiara, inscrita no CNPJ sob o nº 04.502.233/0001-43, localizada na rua Eduardo Ribeiro, nº 2207, Centro, fundada em 22 de junho de 1978.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do artigo 109 da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 16 de agosto de 2013.
MAMOUD AMED FILHO
Prefeito de Itacoatiara