Legislação municipal · Itacoatiara (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itacoatiara no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1341
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1264
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1255
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1255
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1255
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1255
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1237
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1210
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1198
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1198
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1194
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1194
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1189
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1167
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1165
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1151
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1151
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1151
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1139
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1135
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1060
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1055
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1043
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1043
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h37 · Publicação mais recente da lista: 30/04/2015