Legislação municipal · Itacoatiara (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itacoatiara no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1720
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1720
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1590
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1590
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1585
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1585
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1500
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1500
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1500
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1500
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1500
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1498
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1498
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1410
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1410
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1410
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1410
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1405
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1378
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1353
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1353
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1341
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1341
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1341
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1341
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h33 · Publicação mais recente da lista: 31/10/2016