GABINETE DO PREFEITO · 30 de abril de 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE ABRIL DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo VI da Lei Complementar Municipal nº 001, de 22 de outubro de 2002, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Itacoatiara, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itacoatiara, Estado do Amazonas, com fundamento nas suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1º. O Anexos VI da Lei Complementar Municipal nº 001, de 22 de outubro de 2002, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 003, de 29 de janeiro de 2010, passa a vigorar conforme quadro apresentado abaixo.
Art. 2º. Fica revogada a Lei Complementar Municipal nº 003, de 29 de janeiro de 2010.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do Artigo 109 da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itacoatiara, Estado do Amazonas, em 18 de março de 2015.
MAMOUD AMED FILHO
Prefeito de Itacoatiara
ANEXO VI – RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE ITACOATIARA
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
QUANTIDADE
VALOR DO SUBSÍDIO
Secretário Municipal
-
13
Lei Específica
Chefe de Gabinete
01
Chefe da Representação do Município na Capital
01
Procurador-Geral do Município
01
Subsecretário Municipal
CC1
13
R$ 3.300,00
Subchefe de Gabinete
01
Subchefe da Representação do Município na Capital
01
Chefe de Cerimonial
CC2
01
R$ 3.000,00
Assessor-Chefe Comunicação
01
Ouvidor Municipal
01
Comandante da Guarda Municipal
01
Diretor de Departamento
CC3
55
R$ 2.000,00
Diretor do PAC
01
Administrador do Aeródromo
01
Coordenador
CC4
51
R$ 1.750,00
Assessor Especial da PGM
02
Coordenador Escola Municipal Governo
01
Administrador de Feiras e Mercados
CC5
05
R$ 1.200,00
Administrador de Cemitério
01
Assessor Técnico I
AT
10
R$ 3.100,00
Assessor Técnico II
10
R$ 3.000,00
Assessor Técnico III
10
R$ 2.500,00
Assessor Técnico IV
10
R$ 2.100,00
Assessor Técnico V
10
R$ 1.900,00
Assessor Especial I
AE
10
R$ 1.800,00
Assessor Especial II
10
R$ 1.700,00
Assessor Especial III
10
R$ 1.600,00
Assessor Especial IV
15
R$ 1.500,00
Assessor Especial V
15
R$ 1.100,00
Assessor Operacional I
AAO
40
R$ 1.000,00
Assessor Operacional II
30
R$ 950,00
Assessor Operacional III
30
R$ 900,00
Assessor Operacional IV
50
R$ 850,00
Assessor Operacional V
60
R$ 800,00