Legislação municipal · Itacoatiara (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itacoatiara no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ITACOATIARA · Edição 1920
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1883
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1870
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1870
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1870
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1870
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1859
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1853
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1853
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1844
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1839
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1839
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1826
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1822
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1819
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1807
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1802
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1798
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1798
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1760
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1760
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1754
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1754
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h26 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2017