Legislação municipal · Itacoatiara (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itacoatiara no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2108
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2108
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 2099
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 2096
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2082
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2072
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 2072
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2065
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2065
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2065
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2026
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2026
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2026
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2026
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2003
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1996
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1996
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1996
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1996
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1996
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1996
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 1980
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Publicação mais recente da lista: 17/05/2018