GABINETE DO PREFEITO · 15 de julho de 2014
LEI Nº 266, DE 14 DE JULHO DE 2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 266, DE 14 DE JULHO DE 2014
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro da Colônia – ASMOBAC de Itacoatiara.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, invocando a proteção de DEUS, faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu, usando das atribuições legais, que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do bairro da Colônia – ASMOBAC de Itacoatiara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.651.850/0001-07, com sede à rua General Carneiro, nº 295, Colônia, nesta Cidade de Itacoatiara, fundada em 13 de outubro de 2005.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do artigo 109 da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itacoatiara, em 14 de julho de 2014.
MAMOUD AMED FILHO
Prefeito de Itacoatiara