Legislação municipal · Itacoatiara (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itacoatiara no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0851
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0851
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0851
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0836
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0831
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0829
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0829
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0829
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0829
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0829
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0829
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0829
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0829
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0810
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0808
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0808
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0796
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0796
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0789
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0789
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h37 · Publicação mais recente da lista: 24/05/2013