Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$230.000,00”. Fundo Municipal de Assistência Social - folha de pagamento servidores.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.668,75 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$238.931,25”. Secretaria Municipal de Governo -folha de pagamento.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$480.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - folha de pagamento da SEMEC.
“Torna obrigatório a apresentação de documentos pessoais com foto, na entrada das Creches e Escolas Públicas Municipais por visitantes e terceiros interessados, no âmbito do Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia”.
“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Turismo de Rolim de Moura – COMDEATUR, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$297.198,26 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$33.022,02”. SEcretaria Municipal de Obras e Instalações - Recuperação de estradas vicinais.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$136.000,00”. Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura - folha de pagamento dos servidores.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$407.140,67 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$45.237,85”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de tubos corrugados.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$32.063,48”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permanente.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$12.696,86”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - transporte escolar.
“Autoriza desapropriação por interesse social e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.772,24”. Secretaria Municipal de Assistência social.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.556.367,12 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$141.032,88”. Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção e Melhoramento Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório Municipal; Folha de Pagamento de Média e Alta Complexidade – 15%.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$455.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$230.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - folha de pagamento dos servidores.
“Declara de Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DE ROLIM DE MOURA-ARGROROM”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$229.200,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.800,00.” Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de equipamentos agrícolas.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.912.356,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Pavimentação asfáltica Av. Fortaleza.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.960.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$58.800,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - construção de ponte em concreto armado na Av. Macapá.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$700.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Incremento temporário do Piso salaria da equipe de atenção básica.
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 01/10/2021