Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$445.708,98 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$49.523,22”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recuperação de 60.53KM de Estradas Vicinais.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.703,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos para o hospital Municipal Amélio João da Silva.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$41.124,73”. Secretaria Municipal de Governo - 2ª etapa da Construção do ginásio poliesportivo.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prorrogar por mais dois anos, o prazo para edificação da sede da Associação Beneficente Mulheres de Lenço”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$4.818.879,28”. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - folha de pagamento.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$104.561,78 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.007.527,85”. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSP. Folha de Pagamento SEMOSP.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$104.561,78 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.007.527,85”. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSP. Folha de Pagamento SEMOSP.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.765.000,00”. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$14.000,00”. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE - Manutenção da SEMPLADEGE.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$250.000,00”. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$50.000,00”. Câmara Municipal de Rolim de Moura - Manutenção e Funcionamento da Câmara.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.169,48 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$111.467,96”. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Manutenção da Secretaria Semagri.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$594.026,87”. Secretaria Municipal de Saúde - Recursos Remanescentes da Média e Alta Complexidade (MAC).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$26.347,50”. Secretaria Municipal de Saúde - Doação de Recurso para Enfrentamento do Covid-19 – Empresa ADM do Brasil.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$72.802,28”. Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional (COVID-19).
“Promove alterações na Lei nº 2.059/2011 e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 3.325/2017, que Institui o PROGRAMA MELHOR CAMINHO no Município de Rolim de Moura – RO”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$171.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00”. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INSTALAÇÕES - Manutenção da SEMOSP.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$105.020,15 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.291.179,85”. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Folha de Pagamento de Média e Alta Complexidade – 15%.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$358.500,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento da emergência de saúde nacional CODIV-19.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 01/11/2021