Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
011 M 139--- - Altera a LC nº 003-2004 e 101-2012 vagas cargo efetivo vagas SEMUSA - 5592-26
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$1.934.735,50 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$451.658,89”
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$378.165,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.000.000,00
ab. de créd. por superávit - SEMMADU R$416.700,59 - CONVÊNIO VIVEIRO MUNICPAL - PROC. 5333-2026.pdf
Institui o Programa Institucional de Valorização da Literatura de Rolim de Moura, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a LIGA REGIONAL DE FUTEBOL SOCIETY.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”.
“Altera a Lei nº 4.226/2023 que: “Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.000,00
Cria e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental MARIA COMANDOLLI LIRA
“Altera a Lei nº 4.247, de 11 de maio de 2023 que: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por moto-aplicativo no município de Rolim de Moura”.
“Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que “Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.241,32 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$9.422,10”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$36.617,97 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$10.392,22”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$92.050,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$113.826,42”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$37.995,39 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.012,29”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.108,26 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$7.899,27”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.200.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.091,77 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$7.614,39”.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 06/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026