Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$239.644,51 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.265,39”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$504.153,71”.
“Altera a Lei nº 4.714 de 26 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029.” (PPA)
“Dispõe sobre a criação da plataforma digital “DIRETO DO SÍTIO”, destinada à divulgação e à promoção comercial de produtos oriundos da agricultura familiar no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$81.624,26 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.265,39”.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$750.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.852,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$46,72”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.905.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$15.874,67”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$553.041,34”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$448.796,39”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$519,63”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$857.651,46 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$124.857,77”.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMIGOS DO VOLEIBOL ADAV e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$185.054,71”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.369.586,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.890.365,27 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$211.000,00”.
“Altera a Lei nº 4.394, de 20 de dezembro de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia”.
“Reorganiza a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura – AGERROM e revoga a Lei nº 4.385/2023”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.000,00”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 17/09/2026