Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.400.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.396.493,53”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$158.730,72 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$40.373,18”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no corrente exercício financeiro no valor de R$600.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.300.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$25.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.900,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$293.383,80 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.148,14”.
“Constitui o FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS e institui o CONSELHO GESTOR DO FHIS e o Conselho Gestor do FHIS, para criar o FITHA – Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação Social.”
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Pequena Produção Agropecuária, à Agroindústria e ao Turismo Rural (PRO-RURAL ROLIM), em conformidade com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), e estabelece o tratamento jurídico, tributário e administrativo diferenciado aos beneficiários”.
Dispõe sobre a disponibilidade do código QR code em todas as placas de obras públicas municipais e veículos oficiais para leitura e fiscalização eletrônica no município de Rolim de Moura – RO.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.000.000,00”.
Institui diretrizes para o acolhimento, conforto e atendimento humanizado de mães acompanhadas de crianças de colo nas unidades de saúde integrantes da rede pública municipal de Rolim de Moura, estabelecendo critérios para a organização de fluxos, espaços e sinalização, e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.007.307,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$25.025,80”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$399.930,00”.
Institui a Política Municipal de Valorização de Autores Locais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VIRTUS e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$124.758,54”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.378.961,71 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$163.851,36”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.985.000,00”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 21/07/2026