Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS CONVENIADOS NO VALOR DE R$ 111.544,00”. (Aquisição de Equipamentos visando o fortalecimento do SUS).
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000,00”. (Atendimento à Policia Militar de Rolim de Moura)
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INCLUI OS PROGRAMAS – EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA E ARENA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA E EXECUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO DE PEQUENO PORTE”.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS AMADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS CONVENIADOS NO VALOR DE R$ 80.000,00”. (Sinalização Vertical e Horizontal na malha viária urbana do Município.)
“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE ADESÃO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DR – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MÁGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA – RO”
“APROVA O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS CONVENIADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, NO VALOR DE R$ 96.100,00”. (Atendimento Sócio Educativo para o bem estar da gestante)
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 1066/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h10 · Norma mais recente da lista: 07/05/2004