Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo permutar área de terra situada no perímetro urbano”.
“Autoriza o Poder Executivo alienar bem móvel através de leilão”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 598.000,00.” (Fomento e Apoio a Pecuária Leiteira )
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 100.000,00.” (Melhoria da Infra-Estrutura do Parque de Exposição).
“Aprova o superávit financeiro de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE, para o exercício financeiro de 2005, no valor de R$ 39.202,80”. (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
“Aprova o superávit financeiro de recursos conveniados no exercício financeiro de 2005, no valor de R$ 83.304,40”. (Recuperação de Estradas Vicinais).
“Aprova o superávit financeiro de recursos conveniados no exercício financeiro de 2005, no valor de R$ 20.000,00.”
“ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005- 2008”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA-RO, COM OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (construção da promotoria de justiça do ministério público).
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROLIM DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PARA A FORMAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.000,00”. (manutenção e limpeza de ruas avenidas e cemitério).
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAGEA”.
“CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA E DENOMINA A CASA DA GESTANTE DE ROLIM DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A TABELA II, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E DOAÇÃO DE PARTE DELE A M. F. TEIXEIRA ARTEFATOS E COURO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 31/01/2005