Câmara Municipal de Rolim de Moura (RO)
Institui o Programa Institucional de Valorização da Literatura de Rolim de Moura, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2026
Autoria: Mesa Diretora - MEDIR