Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$21.000,00”. Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura, manutenção e Apoio da Autarquia de Esportes.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$270.493,19 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$41.840,66”. Secretaria Municipal de Saúde - recursos destinadas ao programa de atenção básica PAB.
“Insere no Calendário Municipal a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Rolim de Moura, Rondônia”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.737,98”.
“Institui o Programa Criança Feliz, autoriza a contratação temporária de estagiários para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. Secretaria Municipal de saúde - incremento temporário média e alta complexidade.
“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Rolim de Moura, Rondônia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências".
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.326.047,00”. Secretaria Municipal de Saúde - incremento custeio serviços de Assistência hospitalar e ambulatoria.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$33.791,44”. Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de educação e cultura.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.017,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$399.973,00”. Secretaria Municipal de Saúde - ampliação da Unidade de Saúde Albert Sabin.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$105.400,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$202.300,00”. Secretaria Municipal de Saúde - informatização da atenção primária à saúde.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$292.150,01”. Secretaria Municipal de Obras e instalaçoes - Construção de Praça Pública.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$180.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$999.912,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição Equipamentos Material Permanente Atenção Especializada.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.770,14, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$569.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$299.675,41 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$33.297,27”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Aquisição de tubos PEAD.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$318.460,50 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.384,50”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Aquisição de Equipamentos para implantação de fábrica para confecção de Manilhas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 23/11/2021