Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00”.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso, de uma área de terra ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), e da outras providências”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$480.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$1.245.439,52”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$9.900.772,06”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - incrmento temporários ao custeio dos serviços de atenção especializada a saúde PAB.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$249.321,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde.
“Altera o § 2º do Artigo 66 da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2017”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por mais dois anos o prazo para edificação no Lote 560 da Quadra 50 do Setor 05, com área de 12.000,00m² para construção de um espaço de equoterapia pelo Centro Educacional de Rolim de Moura-CER”.
“Autoriza o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA a firmar instrumento de Comodato de imóvel de sua propriedade com o ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER-RO”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$576.083,46 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.154,48”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Reforma da Escola Municipal Balão Mágico.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2022”. LDO 2022.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aquisição de Instrumentos para a fanfarra e euipamentos imobiliários para o Teatro Municipal de Rolim de Moura.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00”. Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitação - Reforma e readequação da Praça da COHAB.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$384.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.976,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de equipamentos de informática.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de no valor de R$100.059,26 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.106,95”. Secretaria Municipal de Saúde - repasse financeiro federal.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$31.811,58”. Secretaria Municipal de Agricultura - devolução de saldos e rendimentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$514.520,39”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recuperação de estradas vicinais.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$28.860,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 16/12/2021