Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$105.500,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$93.500,00”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$22.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$42.757,82”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$133.500,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de receita no valor de R$1.000.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$268.667,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$94.371,19 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$253.353,23”.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2022”.
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de leilão e efetuar a baixa patrimonial”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$121.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de receita no valor de R$241.666,37”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$199.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$400,00”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$140.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$280.000,00.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$53.748,05”.
“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de julho no âmbito do Município de Rolim de Moura”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$361.964,58”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$325.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$38.270,57”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$244.401,50”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.968,85”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 20/12/2021