Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI INCENTIVO FISCAL A PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO INFORMAL DE AGRICULTORES DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA - PET.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL GUAJARÁ-MIRIM, DE CACOAL.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EVACUAÇÃO DAS PESSOAS E DOS SEUS BENS, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PREFEITO AGMAR DE SOUZA GOMES PIAU, O GINÁSIO ESTADUAL POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D'OESTE.
DISPÕE SOBRE VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CRECHES ESTADUAIS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 50, QUE "CONCEDE AUXILIO CRECHE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 058, DE 07 DE JULHO DE 1992.
DISPÕE SOBRE AS INFRANÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA A SAÚDE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BERÇÁRIOS/CRÉCHES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DE 1° E 2° GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA OU POSTO À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE.VETO PARCIAL MANTIDO
DÁ DENOMINAÇÃO À SALA UTILIZADA PELA IMPRENSA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ARMAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 189, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA PARA EXPEDIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE PARA ESTUDANTES DE 1° E 2° GRAUS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, CONVOCADOS PARA DISPUTAR COMPETIÇÃO QUE ESPECÍFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 20/12/1999