Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 846, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2000 A 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 430, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO DE TRABALHO NA LEI N° 796, DE 25 DE MARÇO DE 1999.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JUDAS TADEU, DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE PRESIDENTE MÉDICI -RO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO..
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INVESTIR NA IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTO AGRÍCOLA NA FAZENDA URUPÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
Cria o Fundo de Aval do Estado de Rondônia
ACRESCENTA O § 3° AO ART. 51, DA LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 02 DE JULHO DE 1987, E DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 590, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATRIBUIR TRATAMENTO ESPECIAL ÀS MICROEMPRESAS, AOS MICROPRODUTORES RURAIS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELAS LEIS NºS 765, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, 787, DE 08 DE JULHO DE 1998 E 828, DE 07 DE JULHO DE 1999,QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EFETUAR DOAÇÕES DE SANGUE.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS QUANTO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
NORMATIZA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CÓDIGO DE BARRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 1010, 04/09/01VETO PARCIAL MANTIDO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 03/01/2000