Assembleia Legislativa de Rondônia
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 222, de 25 de janeiro de 1989DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERAÇÕES NA LEI 222