Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
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Lei ordinária nº 642, de 27 de dezembro de 1995ALTERA O ARTIGO 4º E AS TABELAS A, B E C DA LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
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Lei ordinária nº 701, de 27 de dezembro de 1996ALTERA A TABELA B DA LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 642, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
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Lei ordinária nº 766, de 29 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE A LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 4087
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Lei ordinária nº 848, de 12 de novembro de 1999ALTERA A TABELA B, DA LEI N° 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, ALTERADA PELAS LEIS Nº642 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, 701, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E 766, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1997.
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Lei ordinária nº 853, de 30 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA OU POSTO À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE.VETO PARCIAL MANTIDO
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Lei ordinária nº 868, de 23 de dezembro de 1999INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE TAXAS ESTADUAIS.
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Lei ordinária nº 914, de 19 de julho de 2000AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INTRODUZIR ALTERAÇÕES NA LEI N° 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS”, E ISENTA DE TAXA, POR TEMPO DETERMINADO, OS SERVIÇOS QUE ESPECÍFICA.
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Lei ordinária nº 1.500, de 06 de julho de 2005ALTERA A TABELA B, DA LEI N° 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989.
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Lei ordinária nº 2.039, de 10 de março de 2009ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989
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Lei ordinária nº 2.074, de 23 de abril de 2009ALTERA A LEI N° 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
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Lei ordinária nº 3.106, de 25 de junho de 2013ALTERA A TABELA "B", DA LEI N. 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989.
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Lei ordinária nº 3.923, de 17 de outubro de 2016ALTERA E ACRESCENTA ITENS À TABELA A - TAXA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - BASE DE CÁLCULO UPF/RO, DA LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE "DISPÕE SOBRE TAXAS ESTADUAIS".