Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A TABELA B, DA LEI N° 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, ALTERADA PELAS LEIS Nº642 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, 701, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E 766, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 222, de 25 de janeiro de 1989DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A TABELA B, DA LEI N° 222, - TAXAS