Assembleia Legislativa de Rondônia
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 590, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATRIBUIR TRATAMENTO ESPECIAL ÀS MICROEMPRESAS, AOS MICROPRODUTORES RURAIS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 590, de 20 de setembro de 1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATRIBUIR UM TRATAMENTO ESPECIAL, ÀS MICROEMPRESAS, AOS MICROPRODUTORES RURAIS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERAÇÕES NA LEI N° 590