Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 846, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 846, de 10 de novembro de 1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADA PELA LEI N° 884, DE 03/01/00 - (ACRESCENTA PARÁGRAFO AOREVOGADA PELA LEI Nº 970, 14/03/01
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 970, de 14 de março de 2001AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogada pela Lei nº 970, 14/03/01 PROMULGADO PELA ALE