Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 846, de 10 de novembro de 1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADA PELA LEI N° 884, DE 03/01/00 - (ACRESCENTA PARÁGRAFO AOREVOGADA PELA LEI Nº 970, 14/03/01
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 884, de 03 de janeiro de 2000ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 846, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999.
Revoga parcialmente o(a)
Lei ordinária nº 1.067, de 19 de abril de 2002INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, DIRETAMENTE LIGADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Norma correlata
Lei ordinária nº 1.085, de 10 de julho de 2002PRORROGA A LEI Nº 970, DE 14 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogada pela Lei nº 1067, de 19 /04/02 Prorrogada pela Lei nº 1085, 10/07/02 SAÚDE/CONTRATAÇÃO/MÉDICOS