Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, DIRETAMENTE LIGADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei ordinária nº 970, de 14 de março de 2001AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 297, de 14 de abril de 2004ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI N° 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.386, de 15 de setembro de 2004ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1067 E Nº 1068, DE 19 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.993, de 02 de dezembro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 550, de 28 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 297, DE 13 DE ABRIL DE 2004, E OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.067, 19 DE ABRIL DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E À LEI Nº 1.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.940, de 26 de dezembro de 2012ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E À LEI N.1.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.503, de 30 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, ALTERA A LEI Nº 1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 5.243, de 28 de dezembro de 2021Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela LC n° 297, 12/04/04 - Alterada pela Lei n° 1386, 14/09/04 - VETO PARCIAL MANTIDO