Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI N° 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.067, de 19 de abril de 2002INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, DIRETAMENTE LIGADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 355, de 29 de junho de 2006SUBSTITUI OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 297, DE 13 DE ABRIL DE 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 482, de 11 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 550, de 28 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 297, DE 13 DE ABRIL DE 2004, E OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.067, 19 DE ABRIL DE 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REGIME JURÍDICO / PLANÃO