Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 297, de 14 de abril de 2004ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI N° 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO