Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE MENINO JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL - CEDAI, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°S 60, DE 21 DE JULHO DE 1992 E 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CRÉDITO RURAL SUSTENTADO - PRO - PROCRÉDITO PARA O QUINQUÊNIO 2000/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ENCONTROS DE CONTAS DE CONTRIBUINTES QUE POSSUAM DÉBITOS DE IPVA E CRÉDITO DE SALÁRIOS POR SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO ESTADO, NA FORMA DA LEI N° 789, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 E DO DECRETO N° 8669, DE 25 DE MARÇO DE 1999.
EXTINGUE O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ITERON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIQUIDAR AS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA QUE MENCIONA.
EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER - SUDER
EXTINGUE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994.
DISCIPLINA O USO DE APARELHOS SONOROS EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI N° 835, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h02 · Norma mais recente da lista: 24/04/2000