Assembleia Legislativa de Rondônia
EXTINGUE O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ITERON.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 203, de 20 de junho de 1988CRIA O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA - ITERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ITERON.