Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA - ITERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 105, de 30 de dezembro de 1993ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 203, DE 20 DE JUNHO DE 1988.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 882, de 10 de janeiro de 2000EXTINGUE O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ITERON.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ITERON